Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, a 14 anos de reclusão em

TJDFT e Secretaria de Saúde assinam termo de cooperação

Termo firma o compromisso da Secretaria de Saúde em fornecer subsídios técnicos aos magistrados do Tribunal nas demandas judiciais de saúde

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Justiça determina imediata internação de Champinha

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

HC. Estupro e atentado violento ao pudor. Militar em serviço. Alegação de incompetência da justiça comum. Improcedência.

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.

Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.

Ausência de justa causa. Arquivamento.

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros